DECRETO MUNICIPAL N.º 081/2024

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA THALITA THANIELLE BENEDITA DE SIQUEIRA SILVA

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o falecimento da servidora Thalita Thanielle Benedita de Siqueira Silva, que era ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, ocorrido na data de 11 de agosto de 2024;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade chapadense no decorrer de sua vida como agente público;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade chapadense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público chapadense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1º. Luto Oficial por três dias no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, contados a partir do dia 11 de agosto de 2024, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora Thalita Thanielle Benedita de Siqueira Silva.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a partir do dia 11 de agosto de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 12 de agosto de 2024.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães