TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157/2022 - W.D. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
13 de Agosto de 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2022.
ARP Nº. 046/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 113/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157/2022 OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT. ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E A EMPRESA W.D. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.
PREÂMBULODAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES DA FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL
O município de Porto dos Gaúchos/MT, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Leopoldina Wilke, nº. 19, Caixa Postal nº. 11, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, portador da RG nº. 1173531-7 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 893.514.361-87, residente e domiciliado na Rua Minervino Cecilio dos Santos, s/n°, Bairro da Creche, Município de Porto dos Gaúchos/MT, CEP 78.560-000, doravante denominada CONTRATANTE.
W.D. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Sob n°. 02.962.493/0001-76, com sede na Av Mestre Falcão, nº. 563, Bairro Centro, Cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, CEP:78.570-000, representada pela Sra. DIRLENE PASCOALINA MASCARELO, Portadora da Carteira de Identidade R.G. nº. 7.306.314-0 SSP-PR e CPF/MF sob o nº. 022.337.459-81, doravante denominado de CONTRATADO.
O presente termo aditivo tem como finalidade a alteração do valor global do Contrato Nº. 157/2022, conforme solicitação da empresa para reiquilibrio do contrato, acrescentando R$ 101.765,00 (Cento E Um Mil Setecentos E Sessenta E Cinco Reais) ao valor global, passando o mesmo de R$ 407.500,00 (Quatrocentos E Sete Mil E Quinhentos Reais) para R$ 509.265,00 (Quinhentos E Nove Mil Duzentos E Sessenta E Cinco Reais).
| ITEM | QUANT. | UN | DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 125 | HORAS TRABALHADAS | CAMINHÃO BASCULANTE, TRAÇÃO 6X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130HP, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA 12M³ | R$ 245,00 | 30.625,00 |
| 02 | 125 | HORAS TRABALHADAS | CAMINHÃO BASCULANTE, TRAÇÃO 6X2, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130HP CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA DE 12M³. | 240,00 | 30.000,00 |
| 03 | 187 | HHORAS TRABALHADAS | CAMINHÃO APROPRIADO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (CAMINHÃO PIPA) COM CAPACIDADE NO MÍNIMO DE 15.000 LT, COM MANGUEIRA E MOTOR BOMBA. | 220,00 | 41,140,00 |
| R$ 101.765,00 (Cento E Um Mil Setecentos E Sessenta E Cinco Reais) | VALOR: | 101,765,00 | |||
O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o disposto no artigo 65, § 2º, inciso II, da lei nº. 8.666/93.
DA PUBLICAÇÃO
A CONTRATANTE providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei nº. 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº. 157/2022 firmado entre as partes, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (Três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Porto dos Gaúchos – MT, 12 de agosto de 2024.
Município De Porto Dos Gaúchos/MTVanderlei Antonio De Abreu
Prefeito Municipal
CONTRATANTEW.d. Terraplanagem e Construção Ltda CNPJ Sob n° 02.962.493/0001-76
Dirlene Pascoalina Mascarelo
Representante
CONTRATADO
Daniel Ferreira de Souza
CPF 004.489.351-55
TESTEMUNHA Fabio Junior Silva Pedroso
CPF 006.458.971-40
TESTEMUNHA