PORTARIA Nº 055, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
13 de Agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ANÁLISE DO INSTITUTO DA PARIDADE PREVIDENCIÁRIA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DE NOVO DO PARECIS/MT, QUE SERÃO SUBMETIDOS AO REENQUADRAMENTO SALARIAL DIANTE DAS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2084/2019.
O DIRETOR EXECUTIVO/GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a o resultado conclusivo do Processo administrativo de análise do instituto da paridade previdenciária, dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas do FUNSEM, vinculados à Educação Municipal, que serão submetidos ao reenquadramento salarial, diante das alterações promovidas pela Lei Municipal nº 2.084/2019,
CONSIDERANDO a Resolução nº 006/2024, do Conselho Curador, que homologou a decisão administrativa, a fim de submeter os aposentados e pensionistas do FUNSEM, vinculados a Educação Municipal, que serão submetidos ao reenquadramento salarial, diante das alterações promovidas pela Lei Municipal nº 2.084/2019, conforme rol apresentado no resultado conclusivo de análise do instituto da paridade previdenciária e decisão prolatada nos autos do processo administrativo,
CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024, de 21 de junho de 2024, que dispôs sobre o resulto preliminar da análise do instituto da paridade dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas do FUNSEM, vinculados à Educação Municipal.
CONSIDERANDO o princípio da publicidade e a necessidade administrativa.
RESOLVE:
Art. 1º Serão submetidos os aposentados e pensionistas do FUNSEM, vinculados a Educação Municipal, ao reenquadramento salarial, diante das alterações promovidas pela Lei Municipal nº 2.084/2019, que reestruturou o plano de cargo e carreiras e remuneração dos profissionais da educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, conforme relação disposta no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre, publique e cumpra-se.
Campo Novo do Parecis/MT, 02 de agosto de 2024.
SANDRO SILVIO CATTANEO
Direto Executivo/Gestor Financeiro – FUNSEM
Portaria nº 003/2022
ANEXO ÚNICO
HOMOLOGAÇÃO
Relação dos aposentados e pensionistas que serão submetidos ao reenquadramento salarial, diante das alterações ocorridas pela Lei Municipal nº 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestruturou o plano de cargo e carreiras e remuneração dos profissionais da educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT:
| NOME | MATRÍCULA | BENEFÍCIO | CARGO QUANDO DA ATIVA | NIVEL/CLASSE DO HISTORICO FUNCIONAL | |
| ANTONIETA INES MAINARDI TAMIOZZO | 87 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL 21 / CLASSE F / 40 HORAS | |
| CARMEM ORTOLAN TECCHIO | 92 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) LIC. PLENA EM PEDAGOGI | NIVEL XVII - 1,36 - 18 ANOS / CLASSE F / 40 HORAS | |
| CLARINDA FERNANDES LEITE OLIVEIRA | 95 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR (A) | NIVEL XX / CLASSE F / 40 HORAS | |
| DALVA CONSUELO DE ALMEIDA SANTANA | 873 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL 19 / CLASSE C / 40 HORAS | |
| DARLI SEIBERT VENTURA | 100 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XXV -1,45 - 26 ANOS / CLASSE C / 40 HORAS | |
| DELIR HITINGER | 102 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSORA | NIVEL 22 / CLASSE F / 40 HORAS | |
| DELMIRA MARIA NETA | 575 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XV / CLASSE D / 40 HORAS | |
| DENISE ANTUNES CORREA | 475 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) LIC. PLENA EM PEDAGOGI | NIVEL XXI - 1,44 - 22 ANOS / CLASSE D / 40 HORAS | |
| DILZA DE FATIMA ZAMPARONI CONGIO | 528 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XXI - 1,44 - 22 ANOS / CLASSE D / 40 HORAS. | |
| EDILCE CARNEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS | 556 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XXI - 1,44 - 22 ANOS / CLASSE D / 40 HORAS. | |
| EDOIL DA SILVA JOHANN | 105 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL XV - 1,32 / CLASSE F, 40 HORAS | |
| EDWIGES VALDETE ALVES COLERAUS | 110 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XXIV - 1,50 - 25 ANOS / CLASSE F / 40 HORAS | |
| ELISABETE MIRANDA RIZZO RIBEIRO | 109 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL XVII - 1,36 - 18 ANOS / CLASSE F / 40 HORAS | |
| GESSI TEREZINHA MINOZZO | 117 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO | NIVEL 22 / CLASSE B / 40 HORAS. | |
| GONÇALO DE ASSIS POQUIVIQUI | 1847 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR(A) LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA | NIVEL 12 / CLASSE C / 40 HORAS | |
| IDELZINA VAZ | 495 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL 17 / CLASSE E / 40 HORAS | |
| INES MILANI NESPOLLO | 120 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL 23 / CLASSE F / 30 HORAS | |
| INES TERESINHA HORN | 541 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) LIC. PLENA EM PEDAGOGI | NIVEL XXI - 1,44 - 22 ANOS / CLASSE E / 30 HORAS | |
| INEZ DE AVILA DEL BARCO | 123 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL 24 / CLASSE E / 40 HORAS | |
| IOLANDA SOUZA GAMA | 876 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA | NIVEL XIX - 1,40 - 20 ANOS / CLASSE D / 40 HORAS | |
| ISRAEL LOPES DE BARROS | 122 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XXVIII - 1,58 - 29 ANOS / CLASSE C / 40 HORAS | |
| IVONE ORTOLAN | 126 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) LIC. PLENA EM PEDAGOGI | NIVEL XVII - 1,36 - 18 ANOS/ CLASSE F, 40 HORAS | |
| IVONE RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS | 1474 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XVI - 1,34 - 17 ANOS / CLASSE D / 40 HORAS | |
| IVONETE CENCI | 393 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL 19 / CLASSE C, 30 HORAS | |
| JANIR DE FATIMA LAURINI DA ROCHA | 1253 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL 13 / CLASSE D / 30 HORAS | |
| JOELIR ALVES E SILVA | 555 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSORA LICENCIATURA PLENA | NIVEL XXI - 1,44 - 22 ANOS / CLASSE C / 40 HORAS | |
| JUREMA APARECIDA SCHWAN | 134 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XXIV - 1,50 - 25 ANOS / CLASSE C / 40 HORAS | |
| LEIA MARIA REA NEDEL | 142 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSORA | NIVEL 25 / CLASSE F / 40 HORAS | |
| LOURDES MACIEL DOS SANTOS | 143 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSORA | NIVEL 5 / CLASSE D, 30 HORAS | |
| LOURDES RODRIGUES CHAGAS DE BARROS | 146 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL XX / CLASSE B / 40 HORAS | |
| LUCIMAR RODRIGUES FILHO | 874 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL 17/ CLASSE E / 40 HORAS | |
| LUIZA PARISI FERREIRA | 822 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO | NIVEL 16 / CLASSE E / 40 HORAS | |
| MARA CRISTINA MARTINS XAVIER BARBOSA | 148 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL XVII - 1,36 - 18 ANOS / CLASSE F, 40 HORAS | |
| MARCIA TERESINHA BINSFELD FURLAN | 877 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR | NIVEL XXI - 22 ANOS / CLASSE D / 40 HORAS. | |
| MARGA CESCA | 152 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSORA LICENCIATURA PLENA | NIVEL XXV - 1,50 - 25 ANOS / CLASSE D / 40 HORAS | |
| MARI CANDIDA ZAMINHAN | 279 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSORA LICENCIATURA PLENA | NIVEL 22 / CLASSE F / 40 HORAS | |
| MARIA ANGELICA BARBIERI | 216 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR (A) | NIVEL XVII - 1,36 - 18 ANOS / CLASSE D / 40 HORAS | |
| MARIA APARECIDA AQUINO YONEKAWA FIGUEIREDO | 154 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) LIC. PLENA EM PEDAGOGI | NIVEL XXIV /CLASSE D / 40 HORAS | |
| MARIA APARECIDA DE ASSUNCAO | 153 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XXI / CLASSE C / 30 HORAS | |
| MARIA BEATRIZ RAMOS MILANEZI DE PAULA | 215 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR | NIVEL XXVI - 27 ANOS / CLASSE F / 40 HORAS | |
| MARIA CELI CELLA | 551 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO | NIVEL 19 / CLASSE E / 40 HORAS | |
| MARIA DA PENHA ALVES DE BARROS | 595 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSORA LICENCIATURA PLENA | NIVEL XXI - 1,44 - 22 ANOS / CLASSE D / 40 HORAS. | |
| MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FAY | 159 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL XVI - 1,34 - 17 ANOS / CLASSE F / 30 HORAS | |
| MARIA DE LOURDES LIMA FAY | 164 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR | NIVEL 20 / CLASSE C / 40 HORAS | |
| MARIA LADI NOGUEIRA MOMESSO | 280 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) LIC. PLENA EM MATEMÁTICA | NIVEL XXIV - 1,50 - 25 ANOS / CLASSE F / 40 HORAS | |
| MARIA LONGO BRUGNERA | 434 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL X - 1,22 - 11 ANOS / CLASSE E / 40 HORAS | |
| MARIA ROSANGELA BARROSO NIMITT | 168 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XXV - 1,52 - 26 ANOS / CLASSE F / 40 HORAS. | |
| MARIA ROSIANE GOMES CORREIA | 844 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) LIC. PLENA EM PEDAGOGI | NIVEL 19/ CLASSE C / 40 HORAS | |
| MARINES ZAMINHAN | 172 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO | NIVEL XXIV - 1,50 - 25 ANOS / CLASSE F / 40 HORAS | |
| MARISA NOGUEIRA | 156 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL 21 / CLASSE E / 40 HORAS | |
| MARISTELA SEGATTO LIMA | 169 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSORA | NIVEL 29 / CLASSE D / 40 HORAS | |
| MARTA HELENA ZAWASKI | 581 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR(A) LIC. PLENA EM PEDAGOGI | NIVEL 11 / CLASSE C / 40 HORAS | |
| MERCI HILDA SCHARNBERG PYDD | 878 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL XIV - 15 ANOS / CLASSE E, 40 HORAS | |
| MIRIAM KAZAIZOKAIRO | 174 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR (A) | NIVEL XXVI - 1,54 - 27 ANOS / CLASSE F / 30 HORAS | |
| NEDITE REGINA DALAVIA LOPES | 747 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR LICENCIATURA PLENA | NIVEL XX - 042 - 21 ANOS / CLASSE C / 40 HORAS | |
| NEREIA DE BARROS GERALDES | 548 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR | NIVEL 18 / CLASSE E / 40 HORAS | |
| NEUSA BERNARDETE COSTA | 871 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSORA | NIVEL 16 / CLASSE C / 40 HORAS | |
| REGINA GUEDES RIBEIRO | 180 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) LIC. PLENA EM PEDAGOGI | NIVEL 22 /CLASSE F / 40 HORAS | |
| ROMILDA VIEIRA DE FARIA MENEZES | 543 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR | NIVEL 19 / CLASSE E / 40 HORAS | |
| ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA SCHIAVO | 281 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL 23 / CLASSE F / 40 HORAS | |
| ROSÂNGELA COLERAUS KEMPF | 185 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL XX - 1,42 - 21 ANOS / CLASSE F, 40 HORAS | |
| ROZENILDE CASTRO DE OLIVEIRA | 222 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | PROFESSOR | NIVEL 22 / CLASSE F / 30 HORAS | |
| SALETE DE NARDIN SCHANTZ | 722 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL XVII - 1,36 - 18 ANOS / CLASSE E / 40 HORAS. | |
| SANDRA JOSEFINA PAIM TEIXEIRA | 260 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL XIX - 1,42 - 21 ANOS / CLASSE F / 30 HORAS | |
| SANDRA VIANA AGUIAR | 628 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL 13 / CLASSE C / 40 HORAS | |
| SEBASTIANA FERREIRA MARQUES | 192 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ / POR INCAPACIDADE PERMANENTE | PROFESSORA | NIVEL XVII - 1,36 - 18 ANOS / CLASSE B , 40 HORAS | |
| SERENITA DE CASTRO | 190 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO | NIVEL XXVII - 1,56 - 28 ANOS / CLASSE F / 40 HORAS | |
| TANIA MARIA BAGGIO MARIA | 838 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL | NIVEL XIX - 1,40 - 20 ANOS / CLASSE C / 40 HORAS | |
| TANIA NUNES MATTEI | 194 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL 24 / CLASSE F / 30 HORAS | |
| TANIA REGINA DOS SANTOS DE BRUM | 1252 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) LICENCIATURA PLENA EM LETRAS | NIVEL 14 / CLASSE E / 40 HORAS | |
| TEREZA MARIA DOS SANTOS SILVA | 195 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR (A) | NIVEL 19 / CLASSE F / 40 HORAS | |
| VALMIRA SCHWAN | 197 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR(A) LIC. PLENA EM PEDAGOGI | NIVEL XXV - 1,52 - 26 ANOS / CLASSE C / 40 HORAS | |
| VANIA MARLIZE MARQUES VAN DER SAND | 200 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XXIV - 1,50 - 25 ANOS / CLASSE C / 40 HORAS | |
| VERALICE MARIA ZAWASKI BERTAZZO | 202 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE PROFESSOR | PROFESSOR | NIVEL XXII - 23 ANOS / CLASSE F / 40 HORAS | |