PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 008/2023
13 de Agosto de 2024
| 1º Aditivo contratual do Contrato 08/2023, firmado entre a Empresa Danilo Pereira Campos, firmado com a Câmara Municipal de Itiquira objetivando prorrogação de vigência do contrato. |
Pelo presente instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, N.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (065) 3491-1514, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente Sr. JOSÉ CARLOS BATISTA, matrícula funcional nº 390, doravante denominada de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa: DANILO PEREIRA CAMPOS, devidamente inscrita no CNPJ 29.814.932/0001-50, Inscrição Estadual 13.714.488-1, situada na Av Adelino de Souza Campos, nº 40, Bairro: Centro CEP: 78.790-000, Cidade Itiquira Estado: Mato Grosso, telefone de contato (65) 9 9662-4845, e mail: danilo_campos2008@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. Danilo Campos Pereira, doravante denominada de CONTRADADA, de comum acordo firmaram o contrato Nº 08/2023, com base na Lei 8666/93, processo administrativo 32/2023, dispensa de licitação 15/2023 e de comum acordo pactuam o presente TERMO ADITIVO CONTRATUAL- PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, nas cláusulas e condições a seguir estabelecidas
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS - LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, CONFORME ABAIXO CITADO:
| Seq | Cód. do TCE-MT | Descrição dos Serviços | Quantitativo Mensal |
| 01 | 00024785 | Camionete S10 – Branca – placa RAK 2H80 - lavagem completa | 01 |
| 02 | 00024784 | Camionete S10 – Branca – placa RAK 2H80 – lavagem simples | 02 |
| 03 | 00024788 | Camionete Fiat Toro Freed Turb AT6 – Preta – Placa RRX 5D22 – lavagem completa | 01 |
| 04 | 00024787 | Camionete Fiat Toro Freed Turb AT6 – Preta – Placa RRX 5D22 – lavagem simples | 02 |
| 05 | 0001483 | Motocicleta Biz Preta Placa NJN 5551 – lavagem completa. | 01 |
DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS:
Camionete S10: Marca/Modelo: Chevrolet/S-10 ADV FD2, Ano Fab: 2019, Ano Mod: 2020, Chassi: 9BG148TA0LC421897. Placa: RAK2H80. Cor predominante: Branca.
Camionete Fiat Toro Freed Turb AT6: Marca/Modelo: Fiat/Toro Freed Turb AT¨, Ano Fab: 2022, Ano Mod: 2023, Chassi: 9882261RMPKE96450, Placa: RRX5D22. Cor predominante: Preta.
Motocicleta Biz: Marca/Modelo:Honda/Biz 125 ES, Ano Fab: 2013, Ano Mod: 2014, Chassi: 9C2JC4820ER511224, Placa: NJN5551. Cor predominante: Preta.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
A vigência prevista na clausula sétima, do contrato original, será prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de seu termo previsto para 16/08/2024.
4.3. O prazo da conclusão dos serviços se dará em 16/08/2025, com o encerramento do contrato, observando o aditamento, se houver.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A clausula oitava, passará ter a seguinte redação:
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8.1. As despesas decorrentes da execução do objeto contratado, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
| Ficha | 14 |
| Unidade Orçamentária | 01 |
| Funcional | 031 |
| Fonte de Recurso | 0100 |
| Elemento de Despesa | 01 031 0001 2186 Manutenção e encargos com secretaria da câmara. 33.90.39.00 Outros serviços de terceiro pessoa jurídica |
| Valor Global | R$ 5.640,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As demais cláusulas e condições continuam inalteradas.
Itiquira-MT, 12 de agosto de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
José Carlos Batista
Gestão 2023/2024
CONTRATANTE
Danilo Pereira Campos
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
| ------------------------------------------- Sarah da Costa Rosa CPF Nº.718.xxx.xxx-81 |
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