O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MT sob o nº. 03.648.540/0001-74 com sede administrativa nesta cidade de Diamantino sito à Av. Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº. 2.341, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania, Sr. º GILSON DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 0999 549-8 SSP/MT e do CPF nº. 667.853.401-87, residente e domiciliado nesta cidade, sito à Avenida Municipal, S/Nº, Bairro São Benedito, nesta cidade, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e a Sr.ª. ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, brasileira, portadora do RG n° 1750172-5 /SSP-MT e CPF n° 011.420.141-26 , residente e domiciliado(a) RUA 02, n° 429- Jardim Primavera em Diamantino/MT., doravante denominado(o) DISTRATANTE, reincidem o vinculo contratual decorrente deste instrumento, onde o contratante aceita o referido mediante as cláusulas e condições seguintes, acordam:

CLÁUSULA PRIMEIRA.

O contratante e a distratante, em 01 de março de 2024, firmaram “Contrato de Prestação de Serviços De Servidor Temporário”, pelo qual o primeiro confiou ao segundo, serviços como previsto na cláusula Segunda do pacto sob distrato.

CLÁUSULA SEGUNDA.

O distratante decide desistir da continuidade do contrato até agora vigente.

CLÁUSULA TERCEIRA.

O distratante, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 10 de julho de 2024.

CLÁUSULA QUARTA.

O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável.

CLÁUSULA QUINTA.

O Foro da Justiça Comum da Comarca de Diamantino será o competente para dirimir as controvérsias oriundas deste distrato pelo que as partes renunciam a outro qualquer pôr mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente distrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais.

Diamantino-MT, 12 de agosto de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO

GILSON DA SILVA

Secretário Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO:

ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA

CPF n° 011.420.141-26

TESTEMUNHAS:

Nome:

RG:

CPF:

Nome:

RG:

CPF: