PORTARIA Nº 291/2024
13 de Agosto de 2024
DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Designa o Engenheiro Responsável pela EXECUÇÃO da Obra de Construção de Pavimentação em TSD e Drenagem Pluvial na Avenida Industrial II, que constituirá o Anel Viário de Vila Rica/MT.
Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil, RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO, CREA nº 241629546-2, como responsável pela correta EXECUÇÃO da Obra de Construção de Pavimentação em TSD e Drenagem Pluvial na Avenida Industrial II, que constituirá o Anel Viário de Vila Rica/MT, por meio de execução direta, com área total de 18.800,63 metros quadrados de pavimentação e infraestrutura completa.
Paragrafo único – a prestação de serviço de que trata este caput é de forma direta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/05/2024.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Gestão 2021/2024