AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024), ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPORÃ/MT, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, QUE ASSINARAM A LISTA DE PRESENÇA: AILSON DA SILVA SANTOS, JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, THIAGO CÍCERO SERRA LYRIO, SARA AMÉRICO DANTAS DE S. DA SILVA, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA DE SOUZA, JOSÉ ADELMO DOS SANTOS, ETIENE REGINA CARMO STRAMBIOLI, ILSON JOSÉ VIEIRA, MÁRCIA COSTA DA SILVA, JEISILENE ALINE, ALÉM DA PRESENÇA DO VEREADOR THANIS ALESSANDRO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DAS AUSÊNCIAS DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CARTÓRIO 2º OFÍCIO, POLÍCIA MILITAR, OAB DA 20ª SUBSEÇÃO DE JUARA/MT E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS. EM SEGUIDA, DEU BOAS-VINDAS A TODOS OS CONSELHEIROS PRESENTES E AO JUIZ DA COMARCA DE TABAPORÃ, DR. LAIO PORTES STHEL. TAMBÉM AGRADECEU À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, GEISILENE ALINE SILVA DE MOURA ALVES, E À ASSISTENTE SOCIAL MÁRCIA DA SILVA COSTA, PELA PRESENÇA E PELO ATENDIMENTO AO PEDIDO PARA A CONCLUSÃO DOS RELATÓRIOS SOCIOECONÔMICOS, EXPRESSANDO PROFUNDO RECONHECIMENTO PELO COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO DE AMBAS NESSE PROCESSO.

OS TRABALHOS FORAM INICIADOS COM A LEITURA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA:

A) VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DO NOVO PRESIDENTE E DOIS SECRETÁRIOS PARA ADMINISTRAR O CONSELHO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS: CONFORME ESTABELECIDO, FOI REALIZADA A VOTAÇÃO, SENDO JOÃO PAULO MARTINS REELEITO COMO PRESIDENTE. COMO 1º SECRETÁRIO FOI ELEITO O SENHOR JOSÉ ADELMO DOS SANTOS, E COMO 2º SECRETÁRIO FOI ELEITO O SENHOR ILSON JOSÉ VIEIRA.

CONTINUANDO, O PRESIDENTE JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA RELATOU QUE, DEVIDO À AUSÊNCIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VICTOR HUGO BORK BARBOSA, FOI INFORMADO QUE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA ESTÁ ATUALMENTE NA FASE DE DESMEMBRAMENTO DOS LOTES. DESTACOU QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ENVIDANDO ESFORÇOS PARA AGILIZAR A RESOLUÇÃO DESSA SITUAÇÃO, COM O OBJETIVO DE AVANÇAR NA TITULAÇÃO DOS TERRENOS O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL.

O CONSELHEIRO THIAGO CÍCERO SERRA LYRIO, REPRESENTANTE DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TABAPORÃ, INFORMOU QUE, EM RELAÇÃO AO DESMEMBRAMENTO DOS LOTES NO LOTEAMENTO CAIXA, O PROCESSO ESTÁ AGUARDANDO A FORMALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO PARA QUE POSSA PROSSEGUIR NO REGISTRO.

EM SEGUIDA, O PRESIDENTE APRESENTOU AS DOCUMENTAÇÕES DO RELATÓRIO SOCIOECONÔMICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E RELATOU QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA O JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA QUE O DR. GERALDINO VIANA POSSA EMITIR PARECER JURÍDICO, VISANDO DAR ANDAMENTO ÀS REGULARIZAÇÕES DOS LOTES URBANOS DAS QUADRAS 201 E 204. FOI CONSENSO ENTRE OS CONSELHEIROS A NECESSIDADE DE QUE O PROCESSO FOSSE REALIZADO O QUANTO ANTES, POIS JÁ FAZ ALGUM TEMPO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTÁ DEBATENDO ESSAS REGULARIZAÇÕES.

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE JOÃO PAULO MARTINS DEU POR ENCERRADA A REUNIÃO. EU, MARILUCIA MARTINS DOS SANTOS , LAVREI A PRESENTE ATA, QUE APÓS SER LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA POR MIM. SEGUE EM ANEXO A LISTA DE PRESENÇA DA PRESENTE ATA.