Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária para respectivos itens nas Atas Nº. 09 e 10/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADAS:

PROCESSO LICITATÓRIO	ARP Nº	EMPRESA	CNPJ
256/2023	09/2024	JONATHAN SILVA LUZ	30.709.546/0001-87
256/2023	10/2024	SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	26.877.656/0001-80

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens nas Atas Nº 09 a 10/2024. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens. Processo Licitatório nº 256/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 063/2023.

INSERIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 417

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 57 – SAE/CTA

AÇÃO: 2063 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAE/CTA

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 1.600.0000605 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO: 504

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 70 – VIGILÂNCIA AMBIENTAL

AÇÃO: 2076 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 1.600.0000605 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 09 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem