RETIFICA O NOME DO EMPREENDIMENTO MENCIONADO NO DECRETO Nº 107, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contida; e

Considerando a desinformação do nome do empreendimento com a sua devida especificidade, constante no Decreto n. 107/2024, de 21 de junho de 2024, que "APROVA O PARCELAMENTO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL XINGU NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", onde se lê "Loteamento Residencial Xingu", leia-se "Loteamento Xingu Residence".

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica retificado o nome do empreendimento aprovado no Decreto n. 107/2024, de 21 de junho de 2024, de "Loteamento Residencial Xingu" para Loteamento Xingu Residence", em todos os dispositivos onde se faça menção ao nome do empreendimento.

Art. 2º - Esta errata entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se inalterados os demais termos do Decreto n. 107/2024.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de agosto de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL