PORTARIA Nº 1414, DE 16 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E

Art. 1º - Relotar, a Servidora MARLENE LOPES BARBOSA, matrícula funcional nº 7038, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Vigilância Sanitária) para Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Pacs) de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em virtude de redistribuição de cargo para ajustamento de lotação em atendimento das necessidades dos serviços, nos termos do artigo 36, da Lei Complementar 003, de 26 de agosto de 2005, que dispõe, na forma da Constituição Federal, sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de julho de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 16 de Julho de 2024.

Mauricio Ferreira de Souza

Prefeito Municipal