PORTARIA Nº 1416, DE 16 DE JULHO DE 2024.
13 de Agosto de 2024
PORTARIA Nº 1416, DE 16 DE JULHO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora LUCIENE BUENO BARBOSA, matrícula funcional nº 8733,ocupante do cargo em comissão de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 15 (quinze) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 11.07.2024 a 25.07.2024, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de julho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 16 de Julho de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal