2. A contratação visa atender as necessidades de Gestão Hospitalar, proporcionando alto desempenho, atender a demanda atual com qualidade, flexibilidade para futuras expansões, padronização, convergência de tecnologia e de serviços, segurança, eficiência e otimização de custos, evolução tecnológica, aumento de produtividade, flexibilidade do uso dos recursos conforme necessidades e gerenciamento proativo centralizado com garantia de disponibilidade e segurança.

3. Trata-se de uma contratação emergencial visando a continuação dos atendimentos à população de Várzea Grande e baixada cuiabana.

4. Assim sendo, optou-se pela contratação emergencial de empresa especializada em soluções tecnológicas, com experiência comprovada de Atuações em Unidades de Saúde, visando evitar uma descontinuidade no atendimento à população, ou mesmo, uma significativa queda na qualidade desses serviços essenciais;

5. A quantidade prevista para a Solução de Gestão Clinica e Hospitalar é proporcional ao número de Setores presente Termo de Referência.

6. O escopo do presente Termo de Referência é composto pela Contratação de Solução Tecnológica de Gestão Clinica e Hospitalar.

7. O objeto da presente contratação não veda a ampla concorrência, tendo em vista que existem no mercado várias empresas que atualmente fornecem esse serviço. Podemos confirmar essa afirmação com o cenário encontrado nas Unidades de Saúde. Cada OSS administravam uma ou mais Unidades de Saúde e contratavam o serviço de Gestão Hospitalar, segundo seus critérios, com isso encontramos diferentes sistemas de diferentes fornecedores na prestação desse serviço em funcionamento.

8. Desta forma, faz-se urgente a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO NA EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE. A empresa ARGO INTELIGENCIA DIGITAL LTDA, é fornecedora exclusiva, conforme carta de exclusividade.

9. Da Ratificação: Havendo o parecer n° 471/2024 favorável por parte da Procuradoria Municipal às fls. 213/224 e cumpridos os requisitos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o Ato de Dispensa nº 54/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, para DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO NA EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE.

10. Supracitado, em nome de empresa ARGO INTELIGENCIA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.752.281/0001-74, com o valor total na importância de R$ 3.299.984,0000 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e quatro centavos).

11. O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano, contados a partir da data da assinatura do contrato.

12. Publique-se e cumpra-se.