NONA ATA
13 de Agosto de 2024
– JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA COMERCIAL REFERENTE À CONCORRÊNCIA 02/2024 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, NA MODALIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA QUAL ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS ATIVIDADES DIRETA E INDIRETAMENTE RELACIONADAS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Às 09:00horas do dia 08 de agosto de 2024 no gabinete da Prefeitura Municipal de Confresa/MT, situada na avenida centro oeste, n° 286, reuniu-se a Comissão Permanente de Contratação e demais membros, designada pela Portaria n° 097/2024, com o auxílio da comissão Técnica Especial de Avaliação de Propostas Técnicas, instituída pela Portaria n° 262/2024 para julgamento da Proposta Comercial das empresas que restaram habilitadas na Concorrência 02/2024. As empresas habilitadas para esta fase foram: BRASILUZ ELETRIFICACAO E ELETRONICA LTDA (CNPJ: n° 18.680.121/0001-97); FLORIANO GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL LTDA (CNPJ: n° 47.607.173/0001-36) e WT TECNOLOGIA, GESTAO E ENERGIA LTDA (CNPJ: n° 08.624.525/0001-00). No que diz respeito a PROPOSTA COMERCIAL, esta Comissão observou os critérios estabelecidos no Anexo V do presente Edital de Concorrência, nos seguintes termos: 1. PROPOSTA ECONOMICA (AVALIAÇÃO)
CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL PROPOSTO:
| WT – TECNOLOGIA, GESTÃO E ENERGIA | R$ 214.593,69 |
| FLORIANO GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL | R$ 202.260,86 |
| BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA | R$ 261.000,00 |
A DIFERENÇA ENTRE A MENOR PROPOSTA E A DE MAIOR VALOR É DE 22,51%, ENTÃO, SERÁ ADOTADO ESTRE CRITERIO ABAIXO:
1.1 Acaso a diferença entre a proposta de menor e de maior valor seja superior a 20% (vinte por cento), o julgamento da Proposta Comercial, para fins de classificação, será feito mediante a atribuição de 1.000 (mil) pontos à Licitante que apresentar o menor valor e a atribuição de 800 (oitocentos) pontos à Licitante que apresentar o maior valor. As demais notas comerciais correspondentes estarão no intervalo entre 800 a 1.000 pontos, adotando a seguinte fórmula para interpolação das notas no intervalo:NCproponente = 800 + 200 * [1 – (NCproponente – CPMmenor)]
CPMmaior – CPMmenor
Onde:
NCproponente = Nota Comercial da PROPONENTE.
CPMproponente = CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL ofertada pela proponente.
CPMmaior = Valor da maior CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL ofertada.
CPMmenor = Valor da menor CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL ofertada.
NOTA COMERCIAL DAS EMPRESAS:
| WT – TECNOLOGIA, GESTÃO E ENERGIA | 958 PTOS |
| FLORIANO GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL | 1000 PTOS |
| BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA | 800 PTOS |
AFproponente = (50%* NT) + (NC * 50%)
Onde:
AFproponente: Avaliação Final da PROPONENTE;
NT: Nota Técnica;
NC: Nota Comercial.
| RESULTADO | NT | NC | NOTA FINAL |
| WT – TECNOLOGIA, GESTÃO E ENERGIA | 350 PTOS | 958 PTOS | 654 PTOS |
| FLORIANO GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL | 900 PTOS | 1000 PTOS | 950 PTOS |
| BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA | 850 PTOS | 800 PTOS | 825 PTOS |
Dessa forma, a seguinte empresa: FLORIANO GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL (CNPJ: n° 47.607.173/0001-36), após votação e por unanimidade do conselho é declarada VENCEDORA do certame com NOTA FINAL DE 950 (NOVECENTOS E CINQUENTA) PONTOS, e por atender TODAS as exigências editalícias. Nada mais havendo a tratar, eu RAONI DA SILVA PIAGEM redigi a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelos presentes, podendo a administração municipal dar prosseguimento aos atos administrativos.
COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO:
ADALBERTO DE ARAUJO BASTOS PAGIOLLI
CPF: 036.358.471-43
PAULO CESAR DA SILVA AVELAR
CPF: 012.122.681-64
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO:
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
CPF: 660.965.966-49
AMANDA MONTEIRO BEQUIMAN
CPF: 063.382.621-94
CLAUDIANA LOPES DA SILVA
CPF: 623.527.063-19
MEMBROS DO CONSELHOR MUNICIPAL GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CMGPPP):
RAONI DA SILVA PIAGEM
CPF: 038.635.091-45
RONCLEBES CONDÃO BARROS MILHOMEM
CPF: 569.055.481-20
JESSYCA VILELA GUIMARÃES
CPF: 054.100.731-93
MARCIA LUIZA DO AMARAL
CPF: 452.693.511-53
CARLOS JACKSON RODRIGUES DE LIMA
CPF: 024.389.971-84
ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA
CPF: 048.828.385-08
NELTON SCHWINGEL
CPF: 297.105.619-87
SAMARA COSTA SILVA
CPF: 044.491.661-08