Portaria nº 258/GP/2024

Em, 07 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. ISAIAS SOARES DA SILVA, na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 17/08/2023 a 16/08/2024 conforme autorização no PROCESSO 7617/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 30/08/2024 e término em 28/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 29/09/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 259/GP/2024

Em, 07 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª FRANCISCA DIAS LESSA, na função de DIVISÃO DE REGISTRO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 18/08/2023 a 17/08/2024 conforme autorização no PROCESSO 7697/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/09/2024 e término em 03/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 260/GP/2024

Em, 07 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. ERNESTO OLIVEIRA BORBA, na função de CHEFE DEPARTAMENTO DE ENSINO, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/06/2023 a 05/06/2024 conforme autorização no PROCESSO 7767/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/09/2024 e término em 02/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 261/GP/2024

Em, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANTONIELLE DA SILVA MARTINS na função PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 02/09/2018 a 01/09/2023 conforme autorização no Processo 7863/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 13/09/2024 e término em 11/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT,08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 262/GP/2024

Em, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ALCIONE TOMAS DE MEDEIROS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SÁUDE, 30 (trinta)dias de férias, referente aos períodos de 02/03/2021 a 01/03/2022 conforme autorização no PROCESSO 7720/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 28/08/2024 e término em 26/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 27/09/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 263/GP/2024

Em, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. ANDRE ALESSANDRO GUADAGNIN na função DIRETOR TECNICO, lotado na SECRETARIA DE SÁUDE, 30 (trinta)dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2023 a 03/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 7728/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/09/2024 e término em 01/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 264/GP/2024

Em, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSIMEIRE CORREA MARTINS na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SÁUDE, 20 (vinte)dias de férias, referente aos períodos de 01/07/2021 a 30/06/2022 e 10 (dez) dias referente aos períodos 01/07/2022 a 30/06/2023 conforme autorização no PROCESSO 7815/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/09/2024 e término em 08/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 265/GP/2024

Em, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª KARINA YOSHIE OKAMOTO na função de FISIOTERAPEUTA, lotada na SECRETARIA DE SÁUDE, 30 (trinta)dias de férias, referente aos períodos de 30/05/2022 a 29/05/2023 conforme autorização no PROCESSO 7831/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 12/09/2024 e término em 11/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 266/GP/2024

Em, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARY CRISTINA SHIRAISHI na função de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA DE SÁUDE, 20 (vinte)dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2022 a 31/08/2023 conforme autorização no PROCESSO 7886/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 07/10/2024 e término em 26/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 27/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 267/GP/2024

Em, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª AURORA DOS SANTOS DIVINO na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SÁUDE, 30 (trinta)dias de férias, referente aos períodos de 10/10/2023 a 09/10/2024 conforme autorização no PROCESSO 7894/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/10/2024 e término em 07/11/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 08/11/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 268/GP/2024

Em, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr. LOURENÇO MEDEIROS NETTO, admitido em 01/06/2010, matrícula 1108.1, conforme Parecer Jurídico nº 312/2024/PGM.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 12021030.1.00708/24-0, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 6928/2024, contabilizando 1238 dias, correspondendo a 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias, prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE SÁUDE, no cargo de MEDICO.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 256/GP/2024, de 05 agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

No corpo da Portaria nº 256/GP/2024, de 05/08/2024, sobre o período de Férias do servidor público Comissionado Sr. JOAO CARLOS MONTEIRO, conforme solicitação do servidor,

Onde se lê:

“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 17/08/2024 e término em 05/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/09/2024.”

Leia-se:

“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/08/2024 e término em 07/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 08/09/2024.”

Chapada dos Guimarães-MT, 07 agosto de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO