DATA: 19 de abril de 2016.

SÚMULA: Nomeia membros de Comissão para subsidiar a concessão de Licença para qualificação profissional.

JUARESZ ALVES DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear membros da Comissão que subsidiará o Chefe do Executivo Municipal, emitido parecer sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional para curso de Mestrado e Doutorado stricto sensu para os Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sinop, assim composta:

I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

a) Lucinéia Jonat Lourenço – Matrícula: 2166;

b) Cássia Sprizão Ponce – Matrícula: 2274;

II. REPRESENTANTES DO SINTEP/SUBSEDE DE SINOP

a) Valdeir Pereira – Matrícula: 8277;

b) Kleber Solera – Matrícula: 7765;

III. REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

a) Sonia Luzia Schebeliski Silva – Matrícula: 2950; Titular

b) Leane Spies – Matrícula: 3117; Suplente

IV. REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

a) Almir Arantes – Titular

b) Mara Cristine Meyer – Suplente

Art. 2º. Compete à Comissão analisar os processos de solicitação de Licença para Qualificação Profissional para curso de Mestrado e Doutorado stricto sensu encaminhadas pelos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sinop, a luz do Artigo 8º do Decreto Municipal nº. 233/2012 e emitir parecer.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº. 108/2013 e nº. 160/2016, de 19 de fevereiro de 2013 e 22 de fevereiro de 2016, respectivamente.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 19 de abril de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal