DECRETO MUNICIPAL N°060/2024
14 de Agosto de 2024
DECRETO MUNICIPAL N°060/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração entregue ao Departamento de Recursos Humanos pelo servidor Rogeryo Santos Dias;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica exonerado o servidor comissionado, o Sr. ROGERYO SANTOS DIAS, inscrito no CPF sob o Nº. 053.659.631-05, lotado no cargo de COORDENADOR DE GABINETE, no Gabinete da Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.
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Art. 2° - O servidor citado foi nomeado via Decreto Municipal N°017/2023 de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto Municipal N°017/2023 de 01 de fevereiro de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL