DATA: 20 de abril de 2016.

SÚMULA: Designa o servidor Celso Adão a função de Fiscal do Contrato nº. 011/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Celso Adão, matrícula 1908, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 011/2016 que trata da “Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria relacionadas com a apuração do Índice de Participação do ICMS do Estado, exercício de 2016, ano base de 2015, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento”, referente ao Pregão Presencial nº. 019/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 20 de abril de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal