DATA: 20 de abril de 2016

SÚMULA: Designa o servidor CARLOS HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 058/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor CARLOS HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 10962 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 058/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 018/2016 – SRP 026/2016, referente à “Aquisição de Solo Laterítico (cascalho) na região da Quarta Parte, Aeroporto e Região da Estrada Nanci, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 20 de abril de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal