P O R T A R I A Nº. 0153/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura e Transporte, Saúde e Educação.

Maria Nilce Bispo dos Santos Valério	Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares.
Andressa da Costa Gomes Ramos	Período 2022/2023 (30) dias regulamentares.
Edson das Dores Bianchi	Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.
José Rodrigues da Silva	Período 2019/2020 e 2020/2021 (60) dias Regulamentares.
Valdiria Andreotti Pezzin	Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares.
Maria Aparecida Nunes Pereira Teixeira	Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.
Alba Luzia Pires da Silva	Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares.
Kelly Cristina Campos dos Santos	Período 2022/2023 (10) dias Regulamentares.
Marisa Sampaio de Souza Tunes	Período 2021/2022 (15) dias Regulamentares.
Manoela Maria Santos Pereira	Período 2023/2024 (20) dias Regulamentares.
Rodrigo Alves da Silva	Período 2022/2022 (20) dias Regulamentares.
Aurea Matiko Fukuyama	Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.
Rosania Maria da Silva	Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.
Lara Zampronio Bronholi	Período 2021/2022 (10) dias Regulamentares.
Doroteia Rabelo Amaral	Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Agosto de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0154/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R, N O M E A R e T R A N S F E R I R

Art. 1°: Exonerar a servidora, Srta. Jaqueline da Costa Santos, brasileira, solteira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº 2482250-7 SSP/MT e CPF nº 045.xxx.xxx-11, Do cargo de Coordenadora de Laboratório, e Nomeia ao Cargo de Secretária de Administração, transferindo para Secretaria de Administração.

Art. 2°: Exonerar a servidora, Srta. Larissa Naiara Tavares Gonçalves, brasileira, solteira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG nº 2481287-0 SSP/MT e CPF nº 039.xxx.xxx-99, Do cargo de Secretária de Administração, e Nomeia ao Cargo de Secretária de Convênios, Licitações e Contratos, naSecretaria de Administração.

Art. 3°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Agosto de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0155/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1°: A Srta. Fabiola Stefany Souza Aguiar, brasileira, portadora do RG nº 28207386 SSP/MT e CPF nº 704.xxx.xxx-23, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Coordenadora de Laboratório.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Agosto de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0156/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A

Art. 1°: Reintegrar ao cargo aservidora, Sra. Lucélia Felipe Moreira Gonçalves, brasileira, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº 14275228 SSP/MT e CPF nº 943.xxx.xxx-34, residente e domiciliada nesta cidade.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05° dia do mês de Agosto de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0157/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: Exonerar a pedido oservidor nomeado, Sr. Jarilson Dutra Moraes, brasileiro, Coordenador de Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Turismo, portadora do RG nº 26017717 SSP/MT e CPF nº 055.xxx.xxx-71, residente e domiciliado nesta cidade.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Agosto de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0158/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°:Licença Maternidade, a servidora Sra. Hellen Vitória Lopes Borges, brasileira, Cuidadora residente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, portadora do RG nº 6180843 SSP/MT e CPF nº 702.xxx.xxx-48, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado medico.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Agosto de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0159/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S C I N D E

Art. 1°:A pedido da servidora Contratada Srta. Rafaella da Silva Soares, brasileira, solteira, portadora do RG nº 28209788 SSP/MT, e CPF nº. 704.xxx.xxx-03, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Monitora Escolar.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Agosto de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0160/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A

Art. 1°: Reintegrar ao cargo aservidora, Sra. Carolini de Oliveira Botelho, brasileira, Monitora escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 26073021 SSP/MT e CPF nº 055.xxx.xxx-93, residente e domiciliada nesta cidade.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Agosto de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0161/2024

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR O ABANDONO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Exmo. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do município de Arenápolis - MT, estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, e em especial a prevista no Art. 95, II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal; e, dos artigos 189, II, e 241 e seguintes da Lei n° 788 de 12 de Março de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Arenápolis MT, expede a seguinte:

Art. 1°:Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar – PAD, n° 001/2024, destinado a apuração do abandono de emprego pelos Servidores Público: Noel Gomes Oliveira, brasileiro, portador do CPF 076.xxx.xxx-86, contratado temporariamente, sob matricula 1610, ocupante do cargo Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte; e, Sarah Michele Marques, brasileira, portadora do CPF 807.xxx.xxx-68, contratada temporariamente, sob matricula 1586, ocupante do cargo Monitora escolar, lotada na Secretaria de Educação, ante o não comparecimento ao serviço público para desempenho de suas funções por período superior a 30(trinta) dias, conforme datas informadas nos autos.

Art. 2°: Para a condução do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por esta Portaria, fica designada Comissão Processante Especial composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

PRESIDENTE	NUBIA G. CAMPOS	MATRICULA 82	459.xxx.xxx-53
MEMBRO	MARIA MARINALDA RIBEIRO	MATRICULA 141	580.xxx.xxx-53
MEMBRO	FABIOLA STEFANY SOUZA AGUIAR	MATRICULA 1515	704.xxx.xxx-23

Art. 3°: Os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo deverão ser instalados dentro do prazo de 5 (cinco) dias contados da data de publicação, e desta, e concluídos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do inicio dos trabalhos.

Art. 4°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Agosto de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0162/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS a servidora:

Jeise Pereira da Silva

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08° dia do mês de Agosto de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.