PORTARIA Nº 305/2024

08/08//2024

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º – ALTERA a Função de Responsabilidade do cargo comissionado, ocupado pelo Sr. FLÁVIO FONSECA FERREIRA, Matricula Funcional nº 1514, portador da CIRG 794.536 SSP/TO, CPF 044.847.191-42, anteriormente responsável pela manutenção e gestão de cadastros no âmbito do Programa Bolsa Família.

Art. 2º. – A partir desta publicação, o servidor supra citado, passa a responder pelo Setor Habitacional., junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte - MT

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 08 de agosto de 2024 .

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

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PREFEITO MUNICIPAL