O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, em virtude de falecimento, ocorrido na data de 08/08/2024, da Senhora MADALENA BATISTA TREUHERZ, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 098, admitida em 01/02/2002, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura, de acordo com Lei Municipal nº. 218/99.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 08/08/2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 12 de agosto de 2024.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL