De 03 de Janeiro de 2024

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR: LINDAMAR LEOCADIA PEDROSO DE ALMEIDAservidora lotada na Secretaria de Municipal de. Administração para atuar como Fiscal de Contrato no (s) seguinte (s) instrumento (s)

Contrato nº / Ata nº	Contratada	CNPJ	Objeto
CONTRATO N° 56/2023	DPONET DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CONSULTORIA EM SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.	36.487.128/0001-79	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PLATAFORMA PARA TRATAMENTO DE DADOS EM CUMPRIMENTO A LEI N 13.709/2018 (LGPD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato e/ou ATA, revogando efeitos contrários.

Registre-se, publique-se, cumpra-se

Rosário Oeste/MT 03 de janeiro de 2024

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal