EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REAJUSTE DE VALOR CONFORME INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NOS ULTIMOS 12 MESES (IPCA) Nº 084/2024/PMNO,
14 de Agosto de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 128/2023/PMNO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA:empresa SOCIETY INFORMATICA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.333.978/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE ANTIVÍRUS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. Fundamentado noArt. 65, Inciso II, “d” da Lei 8666/93. MOTIVO:Conforme pedido solicitado pela empresa o reajuste do referido contrato é necessário para assegurar que os custos dos serviços/produtos fornecidos sejam devidamente atualizados, desse modo a preservar a capacidade de cumprimento das obrigações pactuadas entre as partes. VALOR: O valor total do contrato licitado é de R$: 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais). Com base nas considerações e apontamentos acima relatados, o valor correspondente ao Reajuste pelo índice de preços ao consumidor amplo, acumulado nos últimos 12 meses (IPCA) acumulado, será equivalente a 4.23%. O valor correspondente ao Reajuste pelo índice acumulado últimos 12 meses (IPCA) ao contrato passará ser esse valor R$ 17.713,88 (dezessete mil setecentos e treze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.40.00.00.15000000000
VIGÊNCIA: 13/08/2024 ATÉ 27/07/2025.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL/MT.
GUSTAVO DA SILVA FERREIRA
OAB-24323
ASSESSOR JURIDICO