TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2024

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DE E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL.

Repartição interessada:------------------------ SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:...................................... LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA;

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Empresa vencedora:

LEITE SCHOLER SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

CNPJ Sob n° 08.561.355/0001-61

Valor Lotes: R$ 231.100,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS)

Homologo o resultado proferido pelo pregoeiro e sua equipe de apoio.

Porto dos Gaúchos – MT, 14 de agosto de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal