ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

ATA N.º 009/2024

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte quatro, na sede da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, às oito horas, a Presidente do CMDCA, Eliane Barbosa Alves deu início a reunião com um momento de oração e em seguida as deliberações das pautas do dia: 1ª Pauta: Repasse do recurso do FMDCA (Projetos aprovados das entidades) conforme o Edital Complementar 001/2024; 2ª Pauta: Indicação de conselheiros para o PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS–Na sequência, a primeira Pauta a Presidente informou sobre os projetos que foram aprovados pela Comissão em maio de 2024 que são os seguintes: 1. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Projeto voltado a Ações de Média Complexidade para Crianças e Adolescentes – R$50.000,00. 2. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$50.000,00. 3. Associação Sociedade Espírita Allan Kardec –Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$45.000,00. 4. Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio – Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$30.000,00. 5. Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio - Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$30.000,00. 6. Associação da Casa de Acolhimento à Criança Renascer, Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$20.000,00. 7. Associação da Casa de Acolhimento à Criança Renascer - Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$30.000,00. 8. Grêmio Recreativo da Policia Militar “Anjos da Fronteira”, Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$42.988,16. Ressaltando que foram depositados nas contas das entidades nos meados de julho. Nessa data o Conselho recebeu ofício da Entidade Centro Social João Paulo II solicitando a correção da data de execução dos Projetos, uma vez que foram digitados equivocadamente para o ano de 2025, sendo que os mesmos serão executados no ano corrente. O Conselho aprovou por unanimidade a solicitação da alteração do ano pela Entidade. Na oportunidade a Conselheira Irmã Patrícia convidou o Conselho para uma missa em comemoração aos 15 anos da Entidade, será no dia 17 de agosto as 10h30 no Centro Social João Paulo II. A Conselheira Roberjani convidou os Conselheiros para a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla na Apae com início no dia 21 a 28 de agosto. A segunda pauta, a Presidente fez a leitura da LEI de Nº 1.892 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS e que a mesma solicita a indicação de um representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA. O Conselheiro Horácio foi escolhido para representar o CMDCA no comitê. Nada mais a relatar foi encerrada as 8h56m e Eu, Márcia de Freitas Sippel Souza, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente Ata que após ser lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.

MÁRCIA DE FREITAS SIPPEL SOUZA

ELIANE BARBOSA ALVES

PAULA MAGALHÃES SOUSA PÁDUA

HORACIO CARDOSO TERRA

IRMÃ PATRICIA DOS SANTOS

ROBERJANI MEIRE ROSA

ROSANGELA LEMES MARTINS

DANIELA MARIA DE JESUS MOREIRA

MARIA ARACELLY MACHADO

ZULEIDE TEIXEIRA DA ROCHA

TACIANA BEATRIZ KERULICH BEZERRA

MORGANIA RODRIGUES OLIVEIRA