PORTARIA Nº 040/2024 DE 14/08/2024

WENDER BIER DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2023/2024, no uso das atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder férias ao servidor SIDNEI DE PAULA, Agente Legislativo de Segurança desta Edilidade, referente ao período aquisitivo de 12/01/2023 a 11/01/2024; a ser fracionada em dois períodos: 1º período de 02 a 11 de setembro de 2024, 2º período de 01 a 10 de outubro de 2024, e 10 (dez) dias de abono pecuniário, conforme estabelece o art. 38, §§ 4º e 5º c/c art. 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se e Publique-se:

Wender Bier de Souza - Presidente Biênio 2023/2024

Antoninho Vardelei Camera - 2ª Secretário