CONTRATO: Nº 058/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: DANIELE BRUGNOLI MENDES OLIVEIRA LTDA; R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/08/2024; VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 31/12/2024; Inexigibilidade de Licitação sob o nº 017/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SUPERVISÃO E CAPACITAÇÃO DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NAMEI (NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA); LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.