DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, em especial, o artigo 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria n.º 220/2024, que determinou apostilamento de troca de fiscais ao contrato n°24/2024 da empresa JOSINELSON PEREIRA DA SILVA CRUZ LTDA, CNPJ n.20.874.268/0001-60.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.°220/2024.

Várzea Grande, 12 de agosto de 2024.

Maria das Graças Metelo

Secretária Interina de Saúde SMS/VG