PORTARIA DP/PREF. Nº 6268 DE 14 DE AGOSTO DE 2.024.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para o servidor Sr. CLESIO AGUIAR FIGUEIRA, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVICOS URBANOS, lotado junto a Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 10 de maio de 2.023 finalizando no dia 29 de maio de 2.023, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2.022 a 31 de janeiro de 2.023, da data de tua reintegração.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 25 dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT