APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 37/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.313.826/0001-90

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR E CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO COM AUTOMAÇÃO DE DRENO E ENTRADA DE ÁGUA E CPU COM CAIXA PARA 05 BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 37/2024, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e remanejamento de valor, Processo Licitatório nº 097/2022 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2022. Conforme Solicitação no Oficio nº 2628/SMS/2024.

REDUZIR DOTAÇÃO:

CÓDIGO REDUZIDO: 384

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 55 – HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

ELEMENTO: 3390300000 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16210000603

VALOR R$ 118.935,86

INSERIR DOTAÇÃO:

CÓDIGO REDUZIDO: 383

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 55 – HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO: 2.061 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

ELEMENTO DESPESA: 3390300000 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 1.500.1002000

VALOR R$ 118.935,86

SIST.	DESCRIÇÃO	QTD	UND	MARCA	V. UNIT.	V. TOTAL
16455	DETERGENTE LIQUIDO DE PRE LAVAGEM-PARA LAVANDEIRA PROFISISONAL	48	BOMBONA 50	EXIMIA	706,2753	33.900,21
16456	ATIVADOR ALCALINO BB50L ATIVADOR ALCALINO LIQUIDO, DE FORMULA	48	BOMBONA 50	EXIMIA	495,9622	23.806,19
16457	NEUTRALIZADOR DE CLORO RESIDUAL BB50L	06	BOMBONA 50	EXIMIA	462,4795	2.774,88
16458	ALVEJANTE PARA AREA HOSPITALAR – CATEGORIA BÁSICA	48	BOMBONA 50	EXIMIA	646,4848	31.031,27
16459	AMACIANTE PRINCIPIO ATIVO DE CLORETO DE CETIL TRIMETIL AM	48	BOMBONA 50	EXIMIA	571,2982	27.422,31
VALOR TOTAL:						R$ 118.935,86

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 12 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem