REF.: Contratação de empresa especializada em serviços elétricos para contratação correlata a construção da Usina Solar de Água Boa-MT contemplando: consulta de acesso, pedido de informação de acesso, solicitação de acesso, adequação do projeto de UFV de minigeração com 1,742 MWP/ projeto executivo, projeto de extensão de rede de média tensão e transformadores, projeto de cabine de medição e proteção, estudo de proteção, fluxo de potência, coordenação e seletividade, projeto de conexão da UFV e pedido de parecer de acesso, aprovação na concessionária, memorial descritivo, Contratação de empresa especializada em serviços elétricos para contratação correlata a construção da Usina Solar de Agua Boa-MT contemplando: consulta de acesso, pedido de informação de acesso, solicitação de acesso, adequação do projeto de UFV de minigeração com 1,742 MWP/ projeto executivo, projeto de extensão de rede de média tensão e transformadores, projeto de cabine de medição e proteção, estudo de proteção, fluxo de potência, coordenação e seletividade, projeto de conexão da UFV e pedido de parecer de acesso, aprovação na concessionária, memorial descritivo, lista de materiais, planilha orçamentária completa dos projetos e demais itens demandados para aprovação na Energisa/ licitação. lista de materiais, planilha orçamentária completa dos projetos e demais itens demandados para aprovação na Energisa/ licitação.

O(s) servidore(s) municipal(is) designado(s), representante(s) do MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, para o recebimento definitivo, junto ao representante da empresa, procederam completa vistoria nos serviços executados, observando a adequação ao Projeto Básico ou Termo de Referência para efeito de recebimento definitivo dos serviços discriminados a seguir:

DADOS CONTRATUAIS
ENDEREÇO DA OBRA/SERVIÇO:	RLV ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
LICITAÇÃO:	Dispensa Eletrônica n.º 064/2022
CONTRATO:	181/2022
DATA ORDEM DE SERVIÇO:	26/10/2022
PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO:	90 DIAS
VALOR TOTAL:	86.900,00

DADOS DA CONTRATADA
NOME EMPRESARIAL:	RLV ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ:	46.572.860/0001-09
NOME DO REPRESENTANTE:	ROBSON LAYON VAZ
CPF DO REPRESENTANTE:	xxx.301.461-xx

DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT)
NOME COMPLETO:	ROBSON LAYON VAZ
CARGO:	ENGENHEIRO ELETRICISTA
CREA/CAU:	1216137757
ART/RRT/TRT:	1220240124743

DADOS DO FISCAL TÉCNICO
NOME COMPLETO:	MARIO MARCELO LEMES DUARTE
CARGO:	ENGENHEIRO CIVIL
CREA/CAU:	7094/MT
ART/RRT/TRT FISCALIZ.:	1220210059668

DADOS DO GESTOR DO CONTRATO
NOME COMPLETO:	MARCELO ALVES PEREIRA
CARGO:	DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

Por este instrumento, em caráter definitivo, atestamos que os serviços acima identificados foram devidamente entregues e atendem às exigências especificadas no Termo de Referência/Projeto Básico. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato. E, no âmbito de prestação de serviços, a obrigação de efetuar correções requeridas pela Administração ou por qualquer entidade autorizada por esta mantém-se idêntica ao período da garantia quinquenal. O prazo para implementação das alterações é limitado a, no máximo, um terço do período destinado à execução, contudo, não deve ser inferior a cinco dias úteis.

Água Boa, 25 de junho de 2024.

(assinado eletronicamente) MARCELO ALVES PEREIRA Gestor do Contrato (assinado eletronicamente) MARIO MARCELO LEMES DUARTE Fiscal Técnico do Contrato (assinado eletronicamente) RLV ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Contratada