PORTARIA Nº 439/2024

DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor ROSENILDO VENANCIO ARRUDA MARTINS, inscrito no CPF nº 020.***.***-79 (titular), e KATIA MARA DE ARRUDA, inscrita no CPF nº 040.***.***-37 (suplente) para Fiscalização do TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 – ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT E A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N. 15.416.299/0001-37.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 14 DE AGOSTO DE 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra