RESOLUÇÃO N. 05, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
15 de Agosto de 2024
RESOLUÇÃO N. 05, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD-SUAS 2024.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as atribuições do CMAS definidas na Lei Complementar Municipal nº 079 de 09 de maio de 2024, em Reunião ordinária de 14 de agosto de 2024 conforme Ata do CMAS 010 de 14 de agosto de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade nos termos da Ata do CMAS 010 de 14 de agosto de 2024 o relatório Semestral de execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD-SUAS 2024.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Maria José de Oliveira Silva
Presidente do CMAS
Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024
Nome do Município: São José dos Quatro Marcos/MT
Período de Execução: (x )1º Semestre ( )2º Semestre Data de Entrega do Relatório Semestral ao Conselho Municipal: 14/08/2024
Nomes dos Responsáveis pelas informações: Roziane Alves Correia Espinoza
1. AÇÕES PROPOSTAS PARA AS FAMÍLIAS INSERIDAS NA AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DE 2024
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS, no Semestre de 2024 | ||||||||
| Total da demanda | Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | |||
| Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | |||||
| 394 cadastros em averiguação/2024 | Atualizar cadastros em averiguação cadastral/2024 | Diminuir em 70% os cadastros AVE/24 em situação “pendente” | Dez/2024 | X | X | De janeiro a junho a equipe atualizou 40% de cadastros de famílias em averiguação cadastral. | |||
| 391 famílias em revisão cadastral/2024 | Atualizar cadastros em revisão cadastral/2024 | Diminuir em 75% os cadastros REV/24 em situação “pendente” | Dez/202 4 | X | X | De janeiro a junho a equipe atualizou 20% de cadastros de famílias da revisão cadastral | |||
1.1 Tratamento dos Cadastros em Averiguação Cadastral (AVE/2024) – público inicial: dezembro de 2023
| Tratamento de Revisão Cadastral – AVE/24 (De janeiro a junho de 2024) | ||||
| Mês de Referência | Total de Famílias em Averiguação | Cadastros Regularizados | Cadastros Excluídos | Cadastros Pendentes |
| Dezembro de 2023 | 213 | 170 | 09 | 34 |
| Janeiro 2024 | 170 | 05 | 04 | 161 |
| Fevereiro 2024 | 161 | 07 | 03 | 151 |
| Março 2024 | 151 | 21 | 04 | 126 |
| Abril 2024 | 126 | 01 | 02 | 124 |
| Maio 2024 | 124 | 22 | 04 | 98 |
| Junho 2024 | 98 | 40 | 03 | 55 |
Fonte: Portal do Cadastro Único
1.2 Tratamento dos Cadastros em Revisão Cadastral no município – público inicial: Dezembro de 2023
| Tratamento de Revisão Cadastral – REV/24 (De janeiro a junho de 2024) | ||||
| Mês de Referência | Total de Famílias em Revisão Cadastral | Cadastros Regularizados | Cadastros Excluídos | Cadastros Pendentes |
| Dezembro de 2023 | 389 | 31 | 80 | 278 |
| Janeiro 2024 | 272 | 09 | 24 | 239 |
| Fevereiro 2024 | 239 | 10 | 05 | 224 |
| Março 2024 | 224 | 08 | 05 | 211 |
| Abril 2024 | 211 | 06 | 04 | 201 |
| Maio 2024 | 201 | 06 | 03 | 198 |
| Junho 2024 | 318 | 52 | 35 | 231 |
Fonte: Portal do Cadastro Único
2. AÇÕESPROPOSTASPARAOPÚBLICO-ALVODA BUSCA ATIVA DE GPTE E OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS, no 1º Semestre de 2024 | ||||||||
| Nº | Ação indicada no ProjetoExecutivo | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA | |||
| Municipal do PROCAD-SUAS | Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | |||
| 01 | Incluir e atualizar famílias GPTES no Cadastro Único. | 03 Ações de cadastramento nas comunidades rurais. | Junho/2024 | X | X | No dia 17 de julho de 2024 a equipe realizou mutirão de informação sobre programa Bolsa Família no Assentamento Florestan Fernandes. A segunda atividade de atualização, inclusão ficou programada para o dia 28/08. | |||
2.1 – RESULTADOS DA BUSCA ATIVA (GPTES E OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PROCAD)
| Nome do GPTE e outros grupos prioritários da Busca Ativa do PROCAD | Público Inicial (Ref. 12/2023) | Resultado depois das ações do 1º Semestre de 2024 | ||||
| Total de Cadastrados (Ref. 12/2023) | Desatualizados(Ref. 12/2023) | Atualizados (Ref. 12/2023) | Total de Cadastrados (Ref. 06/2024) | Desatualizados(Ref. 06/2024) | Atualizados (Ref. 06/2024) | |
| Família cigana | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família extrativista | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família de pescadores artesanais | 07 | 0 | 07 | 07 | 0 | 07 |
| Família pertencente a comunidade de terreiro | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família ribeirinha | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família agricultores familiares | 01 | 0 | 01 | 01 | 0 | 01 |
| Família assentada da reforma agrária | 233 | 56 | 177 | 231 | 77 | 154 |
| Família beneficiária do Programa Nacional do Crédito Fundiário | 35 | 08 | 27 | 41 | 09 | 32 |
| Família acampada | 07 | 04 | 03 | 04 | 03 | 01 |
| Família atingida por empreendimentos de infraestrutura | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família de preso do sistema carcerário | 03 | 0 | 03 | 09 | 01 | 08 |
| Família catadores de material reciclável | 29 | 05 | 24 | 28 | 05 | 23 |
| Família indígena | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família quilombola | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Pessoa em situação de rua | 01 | 0 | 01 | 0 | 0 | 0 |
| Pessoa idosa a cima de 60 anos | 1863 | 501 | 1362 | 1879 | 584 | 1295 |
| Pessoa com Deficiência | 1311 | 259 | 1052 | 1302 | 309 | 993 |
| Pessoa com marcação de Trabalho Infantil | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Fonte: Base de Dados do Cadastro Único/CECAD
3. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROCAD-SUAS EM 2024 3. 1. Valor total do recurso do PROCAD SUAS do município para 2024: 7.429,65 3.2. Valor do recurso do PROCAD-SUAS utilizado pelo Município de 2024: 7.429,65 3.3. Saldo: ( ) Não (X) Sim, qual valor do saldo? 7.429,65 3. 4. Descrição do Recursos financeiros do PROCAD-SUAS utilizados pelo Município:
| Nº | Itemde Contração ou Aquisição | Data de Pagamento | Valor Pago |
| Total | |||
Obs: o dinheiro não foi gasto porque ainda está aguardando a conclusão de uma licitação para a compra de mesas e cadeiras necessárias para as ações planejadas.
Justificativa de Não Conclusão das Ações
As ações planejadas não foram concluídas integralmente devido à falta de técnicos especializados necessários para sua execução. Estávamos aguardando a posse dos técnicos aprovados em concurso, o que impactou o andamento das atividades. Dessa forma, das três ações previstas, foi possível realizar apenas uma.