PORTARIA Nº. 592/2024 DE: 29.07.2024
16 de Agosto de 2024
PORTARIA Nº. 592/2024
DE: 29.07.2024ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 27.07.2024 à servidora contratada DELEUSA DA SILVA SOUZA – Professora PII, Matrícula 5237, referente ao Processo Virtual n. 0004065/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 27.07.2024, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração