PORTARIA MUNICIPAL Nº 121/2016
26 de Abril de 2016
EMENTA: CONCEDE (20) VINTE DIAS DE FÉRIAS E FAZ CONVERSÃO DE (10) DEZ DIAS EM PECUNIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Srº “MANOEL VINICIOS FERNANDES DA SILVA”.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º. – Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Público Municipal Sr MANOEL VINICIOS FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Acompanhamento de Paciente fora do Município, lotado na Secretaria Municipal de Saúde atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, em conformidade com o Art. 184 da Lei Nº 725/2016, de 14 de março de 2016.
Art. 2º - O período concedido terá início em 01/04/2016 e término em 20/04/2016, retornando as suas atividades no dia 21/04/2016.
Art. 3º - Fica igualmente autorizado nos termos da lei a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia, conforme solicitação do servidor.
Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar às atividades concernentes ao seu cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia – MT.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário na Portaria nº 117/2016 do dia 06 de Abril de 2016.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS – 25/04/2016.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.