EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 084/2024
16 de Agosto de 2024
SAMATEC – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 084/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Município de Sorriso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 094 de 16 de janeiro de 2024;
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou;
Considerando que o Autuado reside em lugar incerto ou não sabido.
NOTIFICA:
Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, sobre a Decisão Administrativa e a sanção de multa nos processos de Auto de Infração a seguir elencados, para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente da data da publicação desta Notificação.
Sorriso-MT, 16 de agosto de 2024.
NERCI ADRIANO DENARDI
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
Prefeitura Municipal de Sorriso/MT
| PROCESSO | NOME DO AUTUADO | LOCALIZAÇÃO DO AUTUADO | CPF/ CNPJ DO AUTUADO | AUTO DE INFRAÇÃO | DESPACHO |
| 4638/2022 | DINARA CAREGNATO SCHMECHEL | RUA BENE, N° 61, CENTRO, SORRISO-MT | 020.110.639-65 | 4638/2022 | DA SAMATEC 463/2024 |
| 4561/2022 | BORSTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA | RUA BURITI, N° 232, INDUSTRIAL NOVA PRATA, SORRISO-MT | 33.225.274/0001-38 | 4561/2022 | DA SAMATEC 480/2024 |
| 4733/2022 | ELTON DE PAULA MACHADO | RUA IRAÍ, N°370-B, INDUSTRIAL ETAPA II – SORRISO-MT | 31.776.493/0001-80 | 4733/2022 | DA SAMATEC 467/2023 |
| 4661/2022 | MARIA DE FÁTIMA COSTA NUNES – EI | RUA BANDEIRANTES, N° 275, LOTE 08, BELA VISTA, SORRISO-MT | 18.594.527/0001-57 | 4661/2022 | DA SAMATEC 466/2024 |
| 4389/2022 | JAQUELINE DA SILVA SOUSA | RUA MATO GROSSO, N° 595, LOTEAMENTO JARDIM AMAZÔNIA, SORRISO-MT | 038.452.981-03 | 4389/2022 | DA SAMATEC 458/2023 |
| 4431/2022 | MAURO CESAR SANTOS | RUA DOS BURITIIS, N° 219, SORRISO-MT | 016.485.081-38 | 4431/2022 | DA SAMATEC 476/2024 |
| 4461/2022 | MARCELO FERREIRA DE LIMA | RUA DOS ANTURIOS, N° 1586, SORRISO-MT | 012.266.851-02 | 4461/2022 | DA SAMATEC 468/2024 |
| 4428/2022 | LUAN PEDRO DOS SANTOS FERNANDES LTDA-ME (MECANICA LX) | RODOVIA MT 140, KM 58, SORRISO-MT. | 17.213.086/0001-33 | 4428/2022 | DA SAMATEC 475/2024 |