PORTARIA Nº 294/2024
16 de Agosto de 2024
DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Designa o Engenheiro Responsável para ELABORAÇÃO DO PROJETO, ORÇAMENTO e EXECUÇÃO da obra de SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO de Vila Rica/MT, por meio de Execução Direta nº 004/2024.
Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil, RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO, CREA nº 241629546-2, como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO, assim como pela correta EXECUÇÃO da obra de SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO de Vila Rica/MT.
Paragrafo único – a prestação de serviço de que trata este caput é de forma direta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/07/2024.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Gestão 2021/2024