PORTARIA Nº. 610/2024

DE: 07.08.2024

"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Vigia, ocupado pelo Servidor Efetivo TERESINHA GURALSKI, em virtude de aposentadoria."

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria n. 014/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade ao Servidor efetivo TERESINHA GURALSKI.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Merendeira, ocupado pela servidora TERESINHA GURALSKI, matrícula n. 565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000008, art. 06, inciso I, II, III, e IV da EC 41/2003, nesta municipalidade.

Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação a contar de 07/08/2024.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração