PORTARIA N°. 390/2024.

De: 15 de Agosto de 2024.

“Concede Licença Saúde a servidora Erileide Araújo de Oliveira e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Erileide Araújo de Oliveirainscrita no CPF nº 225.990.148-40, matrícula nº 1219, contratada no cargo de Apoio Administrativo Educacional “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Relatório Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 12/08/2024 a 26/08/2024 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 27/08/2024 a 20/09/2024 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 15 de Agosto de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal