PORTARIA N° 190/2024.

“DISPÕE SOBRE AUXILIO MATERNIDADE À SERVIDORA SANDRA BUENO DE MORAES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 121, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de benefício de Auxilio maternidade à servidora SANDRA BUENO DE MORAES SOUZA, matricula 240, efetiva no cargo de recepcionista, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social Gestão e Trabalho, no período de 07/08/2024 e termino 02/02/2025, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 02 de fevereiro de 2025.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 07 de agosto de 2024.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal