REPUBLICAÇÃO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 134/2024
16 de Agosto de 2024
DECRETO Nº 134/2024
DE SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇAÕ DE DOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1322/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, até o montante de R$ 530.664,17 (QUINHENTOS E TRINTA MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | ||
| Cód. Reduzido | 21 | ||
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.136,00 | |
| Cód. Reduzido | 22 | ||
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 700,00 | |
| Cód. Reduzido | 28 | ||
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 23.400,00 | |
| SUBTOTAL | 34.236,00 | ||
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Cód. Reduzido | 52 | ||
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.343,00 | |
| SUBTOTAL | 1.343,00 | ||
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | ||
| Cód. Reduzido | 100 | ||
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 40,00 | |
| Cód. Reduzido | 110 | ||
| 002.04.122.0127.2226 | CONTRIBUIÇÕES A CONSEG | ||
| 3.3.70.00.00.00 Cód. Reduzido 002.04.843.0127.2034 | CONTRIBUIÇÕES 111 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | 8.776,67 | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.2.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 203.564,50 | |
| Cód. Reduzido | 112 | ||
| 002.04.843.0127.2034 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 4.6.90.00.00.00 | APLICACAO DIRETA | 45.200,00 | |
| SUBTOTAL | 257.581,17 | ||
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Cód. Reduzido | 133 | ||
001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
Cód. Reduzido 152002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
Cód. Reduzido 238009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.150,00
SUBTOTAL 51.150,0006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 277001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
Cód. Reduzido 279001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
Cód. Reduzido 934001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.687,00
Cód. Reduzido 286001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.167,00
Cód. Reduzido 309001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.621.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
Cód. Reduzido 381001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.3.90.00.00.00 Cód. Reduzido 001.10.304.0070.2076 | APLICACOES DIRETAS 504 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 8.000,00 |
| 1.600.0000605 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 40.854,00 | |
| 07 | SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Cód. Reduzido | 574 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 92.000,00 |
| SUBTOTAL | 92.000,00 | |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | |
| Cód. Reduzido | 723 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 14.000,00 |
| Cód. Reduzido | 745 | |
| 003.08.244.0147.2025 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 768003.08.244.0150.2271 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.900,00
Cód. Reduzido 772003.08.244.0150.2271 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.100,00
SUBTOTAL 34.000,0011 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Cód. Reduzido 804001.13.392.0134.2233 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
SUBTOTAL 2.000,0014 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 868001.27.813.0045.2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 400,00
Cód. Reduzido 869| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.700,00 |
| Cód. Reduzido | 871 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.500,00 |
| Cód. Reduzido | 873 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 400,00 |
| Cód. Reduzido | 876 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.500,00 |
| SUBTOTAL | 17.500,00 | |
| TOTAL | 530.664,17 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód. Reduzido | 15 | |
| 001.04.122.0002.1007 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 700,00 |
| SUBTOTAL | 700,00 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 31 | |
| 001.04.122.0002.1001 | CONSTRUÇÃO NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.800,00 |
| Cód. Reduzido | 34 | |
| 001.04.122.0002.1099 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEC ADM | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.136,00 |
| Cód. Reduzido | 47 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.300,00 |
| SUBTOTAL | 19.236,00 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód. Reduzido | 96 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 15.976,67 |
001.04.123.0126.2033 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 40,00
Cód. Reduzido 98| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.000,00 |
| Cód. Reduzido | 102 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.269,38 |
| SUBTOTAL | 29.286,05 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| Cód. Reduzido | 136 |
001.12.365.0128.2274 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
Cód. Reduzido 154002.12.361.0129.2276 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
SUBTOTAL 50.000,0006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 278001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
Cód. Reduzido 308001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
Cód. Reduzido 312001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.621.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
Cód. Reduzido 389001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
Cód. Reduzido 430001.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
1.600.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 431001.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.167,00
Cód. Reduzido 510001.10.306.0077.2078 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.687,00 |
| SUBTOTAL | 40.854,00 | |
| 07 | SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Cód. Reduzido | 572 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 86.786,99 |
| SUBTOTAL | 86.786,99 | |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | |
| Cód. Reduzido | 708 | |
| 003.08.244.0007.2013 | PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E GESTÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.000,00 |
| Cód. Reduzido | 709 | |
| 003.08.244.0007.2013 | PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E GESTÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 9.000,00 |
| Cód. Reduzido | 742 | |
| 003.08.244.0147.2025 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 783003.08.244.1001.2234 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
Cód. Reduzido 786003.08.244.1001.2234 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
SUBTOTAL 34.000,0011 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Cód. Reduzido 800001.13.392.0134.2233 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.223,00
SUBTOTAL 1.223,0013 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Cód. Reduzido 849001.04.122.0135.2221 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 268.578,13
SUBTOTAL 268.578,13TOTAL 530.664,17
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.