TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 /2024 AO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 139/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024.

O Município de Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do termo de referência do edital de Dispensa de licitação nº 39/2024.

Objeto: Contratação de Empresas/entidade ou fundação para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas (escrita, prática ), objetivando o provimento de cargos públicos, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior e Cadastro de Reserva, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços.

Retifica o Valor da remuneração do cargo de enfermeiro conforme lei Municipal nº 1103/2023.

Onde se lê:

50

ENFERMEIRO

05

Nível Superior em Enfermagem e Registro Ativo no Conselho de Classe

40 HS

R$ 8.981,85

Leia – se:

50

ENFERMEIRO

05

Nível Superior em Enfermagem e Registro Ativo no Conselho de Classe

40 HS

R$ 5.857,74

2. DA RATIFICAÇÃO:

3.1. Ficam ratificadas as demais disposições originárias.

Porto Alegre do Norte, 15 de Agosto de 2024.

Daniel Rosa do Lago

Prefeito Municipal