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Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

RETIFICAÇÃO - ​DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementar e especialedaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$533.579,20 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

533.579,20

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

21

04.122.0002.2004.0000

Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete

3.214,96

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

25

04.122.0002.2004.0000

Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete

1.257,24

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 02 02

42

PROCON MUNICIPAL

04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL

291,76

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 500

02 02 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

58

17.512.0005.2741.0000

MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM

3.106,74

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

59

17.512.0005.2741.0000

MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM

683,31

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

65

17.512.0005.2742.0000

MANUTENÇÃO COM O DAAE

35.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO

72

04.122.0002.2013.0000

Manutenção das Despesas com o Gabinete do Secretário

1.312,27

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

104

04.123.0002.2022.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda

3.250,52

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

107

04.123.0002.2022.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda

3.570,73

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

111

04.123.0002.2023.0000

Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda

400,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

112

04.123.0002.2023.0000

Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda

720,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

102

04.122.0007.2781.0000

MANUTENÇÃO COM SENTENÇAS JUDICIAIS

129.993,59

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

123

28.843.0007.2138.0000

Resgate das Dívidas Contratadas

6.731,18

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

125

28.843.0007.2138.0000

Resgate das Dívidas Contratadas

4.471,22

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

126

28.843.0007.2138.0000

Resgate das Dívidas Contratadas

2.062,58

4.6.91.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

132

04.122.0002.2031.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços

402,91

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

134

04.122.0002.2031.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços

4.369,04

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

138

04.122.0002.2193.0000

Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P

27.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

215

12.122.0002.2032.0000

Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario

1.200,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

245

12.361.0011.2034.0000

Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental

1.860,04

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

253

12.361.0011.2035.0000

Manutenção com Salário Educação

1.084,02

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

550

1

Recursos do Exercício Corrente

200 001

TRANS. SALARIO EDUCACAO

272

12.361.0011.2195.0000

Manutenção do Ensino Fundamental

1.440,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

776

12.364.0013.2081.0000

Firmar Convênios c/ Estado/União/Universidade Privadas

2.575,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

347

13.392.0015.1067.0000

Realização e Incentivos e Eventos Culturais

1.095,70

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

384

27.812.0004.2008.0000

Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

1.076,32

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

385

27.812.0004.2008.0000

Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

3.000,00

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

389

27.812.0004.2008.0000

Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

3.153,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

789

27.812.0004.2008.0000

Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

3.277,48

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

396

20.122.0016.1199.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. In

9.996,28

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

399

20.122.0016.1199.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. In

664,65

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

400

20.122.0016.1199.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. In

1.883,15

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

402

20.122.0016.1199.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. In

2.142,66

3.3.90.46.00

AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

406

20.122.0016.2044.0000

Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop

655,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

464

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

789,46

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

482

10.122.0026.2780.0000

MANUTENÇÃO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

22.881,96

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

922

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

3.823,34

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

500

10.301.0017.2175.0000

Manutenção do Programa Saúde da Família

27.267,63

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

508

10.301.0017.2175.0000

Manutenção do Programa Saúde da Família

7.297,43

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

522

10.301.0017.2175.0000

Manutenção do Programa Saúde da Família

915,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

ATENÇÃO BASICA

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

543

10.302.0018.2057.0000

Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial

7.456,29

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

544

10.302.0018.2057.0000

Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial

2.313,76

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

559

10.302.0018.2058.0000

Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de R

2.871,08

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

560

10.302.0018.2058.0000

Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de R

838,70

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

569

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

12.754,48

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

571

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

1.826,36

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

572

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

3.678,47

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

577

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

52.298,81

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

582

10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade

570,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

972

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 013

TRANSF. ESTADO - MAC

1009

10.302.0018.2058.0000

Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de R

81,91

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 135

REGIONALIZACAO

608

10.304.0020.2062.0000

Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária

1.200,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 008

TRANSF. SUS - VISA

612

10.305.0020.2179.0000

Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambienta

3.545,04

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

615

10.305.0020.2179.0000

Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambienta

1.055,51

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.

638

08.244.0022.2101.0000

Manutenção com o Conselho Tutelar

7.549,80

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

642

08.244.0022.2101.0000

Manutenção com o Conselho Tutelar

300,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 09

02

674

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

150,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

680

08.244.0022.2071.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

1.979,52

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

685

08.244.0022.2073.0000

Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral

945,30

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

1011

08.244.0022.2161.0000

Manutenção com o Programa IGD/SUAS

660,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.: 1

1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 005

TRANSF. FNAS - IGDSUAS

1028

08.244.0022.2073.0000

Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral

1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

902

08.122.0031.2787.0000

COVID – 19 Enfrentamento e Combate ao Coronavírus

4.588,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

2

660

2

Recursos de Exercícios Anteriores

500 009

ASSISTENCIA SOCIAL COVID-19

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

67

17.512.0005.2742.0000

MANUTENÇÃO COM O DAAE

-46.242,07

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

78

04.122.0002.2014.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração

-10.825,20

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

82

04.122.0002.2014.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração

-6.599,86

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 04 01

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.122.0007.2781.0000 MANUTENÇÃO COM SENTENÇAS JUDICIAIS

-18.704,45

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

111

04.123.0002.2023.0000

Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda

-6.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

113

04.123.0002.2023.0000

Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda

-15.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

127

99.999.0007.2026.0000

Reserva de Contingência

-2.065,08

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 05 01

130

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Pu

-27.186,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

138

04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Pu 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

-536,56

1 1

500

141

04.122.0002.2193.0000

Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Pu

-9.845,02

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

224

12.122.0012.2755.0000

Formatura e Eventos

-3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

226

12.306.0014.2702.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMEN

-1.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

246

12.361.0011.2034.0000

Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental

-6.703,86

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

249

12.361.0011.2034.0000

Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental

-12.176,82

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

251

12.361.0011.2035.0000

Manutenção com Salário Educação

-1.084,02

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

550

1

Recursos do Exercício Corrente

200 001

TRANS. SALARIO EDUCACAO

281

12.365.0012.2036.0000

Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA

-7.575,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

299

12.365.0012.2694.0000

Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - CRECHE

-6.180,50

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

948

12.361.0011.2034.0000

Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental

-13.691,82

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

338

13.392.0002.2123.0000

Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura

-5.050,65

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

354

13.392.0015.1067.0000

Realização e Incentivos e Eventos Culturais

-6.295,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

774

13.392.0015.1235.0000

CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

-125.129,56

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 07 01

772

SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. Ind.

-5.901,05

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

460

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

-5.234,79

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

461

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

-600,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

493

10.301.0017.2174.0000

Manutenção do Programa Saúde Bucal

-81,91

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 111

ATENCAO PRIMARIA - ESTADO

505

10.301.0017.2175.0000

Manutenção do Programa Saúde da Família

-915,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

ATENÇÃO BASICA

585

10.302.0018.2159.0000

Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISOMT

-63.796,96

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

595

10.303.0019.2178.0000

Manutenção da Farmácia Básica

-570,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:

1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

971

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

-100.000,00

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

F.R. Grupo: 1

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 013

TRANSF. ESTADO - MAC

1005

10.304.0020.2062.0000

Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária

-1.200,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 008

TRANSF. SUS - VISA

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 09 01

624

GABINETE DO SECRETARIO.

08.122.0002.2064.0000 Manutenção e Encargos com Gabinete do Secretário de Assistênc

-18.397,04

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

649

08.244.0022.2756.0000

Realização de Eventos Sociais no Município

-450,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 09 02

683

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral Fa 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

-92,98

1 1

500

705

08.244.0022.2161.0000 Manutenção com o Programa IGD/SUAS

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

500 005 TRANSF. FNAS - IGDSUAS

-660,00

1 1

660

904

08.122.0031.2787.0000

COVID – 19 Enfrentamento e Combate ao Coronavírus

-4.588,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

2

660

2

Recursos de Exercícios Anteriores

500 009

ASSISTENCIA SOCIAL COVID-19

-533.579,20

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JAMIS SILVA BOLANDIN PREFEITO MUNICIPAL