PORTARIA Nº 203/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR JULIO CEZAR BATISTA PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no inciso XIV, § 3º, Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e Art. 101, § Único da Lei 854/2003.

R E S O L V E :

ART.1º - Retornar para exercer suas funções como Técnico Operacional na Secretaria Municipal de Obras nesta Prefeitura Municipal o servidor JULIO CEZAR BATISTA PEREIRA.

ART. 2º - O retorno será a partir de 06 de agosto de 2024.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de agosto de 2024.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Secretário de Administração