PORTARIA Nº 204/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JULIO CEZAR BATISTA PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003.

R E S O L V E:

ART. 1º - Exonerar do cargo de Técnico Operacional o servidor JULIO CEZAR BATISTA PEREIRA por não ter mais interesse em continuar.

ART. 2º - A exoneração concedida no art. 1º será a partir de 06/08/2024.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de agosto de 2024.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Secretário de Administração