LICENÇA DE INSTALAÇÃO

LI N°: 58/2024

VÁLIDA ATÉ: 17/08/2026

PROCESSO N°: 401/2022

Processo de renovação: 1569/2024

DATA DE PROTOCOLO: 15/08/2024

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste.

ATIVIDADE LICENCIADA:

Obra e Implantação de Praça (Reforma e ampliação Praça dos Oitis)

LOCALIZAÇÃO:

Avenida dos Oitis , S/Nº, Centro

Zona Urbana

Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78.254 - 000

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste.

CNPJ/CPF: 04.219.688/0001-56

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Administração Publica

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 47/SDS/2022

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

16/08/2024

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comercio

Marlene Aparecida da Silva

Secretario/SEMAMIC -MT

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274