Contratante Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada Empresa J.FRACIO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Av dos Jequitibas, Bairro Jardim Primave4ra, cidade de Sinop-MT Centro, CEP 78.550-396, inscrita no CNPJ n.° 24.661.095/0001-52, neste ato representada pelo senhora JUCIELLI FRANCIO, empresário, portador do RG n.° 607********* PC/PA e CPF n.° 002.*********, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 020/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto O objeto do presente TERMO DE CONTRATO É PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO - MT, conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Presencial n.º 020/2023, e nos respectivos, termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.

Valor O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.330.773,00(um milhão trezentos e trinta mil e setecentos e setenta e três reais).

Prazo de Vigência e O presente Contrato tem vigência pelo doze meses contados do dia 16/08/2024 e valido até 16/08/2025.

Dotação Orçamentaria 09.002.26.782.0012.2129.3390.30.00.00.00

05.001.12.361.0003.2026.3390.30.00.00.00

Pregão Presencial nº 020/2023

Novo Mundo/MT, 16 agosto 2024.

Antonio Mafini

Prefeito Municipal