REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2022/PMNO, TERMO DE RESCISÃO N° 004/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2022/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: Pessoa física, ÉLLEN FERREIRA LIMA, inscrita no CPF 052.XXX.XXX-93.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022/PMNO para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

MOTIVO: Conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, tal decisão é motivada pela própria pela vontade da própria contratante, onde os motivos são de cunho profissional, visando novas oportunidades para a sua carreira profissional.

Fundamento no ART 79, INCISO I C/C ART 78, INCISO XII.

ESSA RESCISÃO DA-SE APARTIR DO DIA 09/08/2024.

Nova Olímpia-MT, 16 de agosto de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO