PARTES INTERESSADAS:

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa POSTO DE GASOLINA PONTE DE FERRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.800.457/0001-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Este Instrumento encontra fundamento no art. 65, I, b) e §1º da Lei n. 8.666/1993, e suas alterações, nas condições do Contrato n. 407/2023, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO n. 982496/2024. OBJETO: O presente Termo tem por objeto, aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E PREÇO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO, referente a Fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum, diesel s-10), através de sua rede de postos credenciados com atuação em Cuiabá, para os veículos, máquinas e equipamentos próprios ou locados de uso exclusivo pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência n. 37/2023 da Secretaria Municipal de Administração de Várzea Grande. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 1.825.029,56 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, vinte e nove reais e cinquenta e seis), referente ao acréscimo de 25% do valor total, passando o contrato ao valor global de R$ 9.125.147,69 (nove milhões, cento e vinte e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO FONTE: 150.

UO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL FONTE: 0150/0166.

UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO FONTE: 0150.

UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE:150.

UO: SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO FONTE: 0150.

UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE: 0150.

UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150.

UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150.

UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/0162/0171/0170

UO: SECRETARIA DE SERV. PÚBLICO FONTE: 0150.

UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150.

UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE:0150.

FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do futuro do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato, o servidor Jose Maria Pulquerio, inscrito na Matrícula n. 141952, e o Fiscal Suplente Mauro Vastay Garbin, inscrito na Matrícula n. 164016. A Secretaria municipal de Assistência Social, que designa neste ato, a servidora Lucilene Costa, e, na função de Suplente a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, 11.6.3. A Secretaria de Comunicação Social, que designa neste ato a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, e na função de Suplente a servidora Letícia Baldini da Costa. A Secretaria municipal de Defesa Social, que designa neste ato, o servidor Alexander Gouveia Ortiz, e na função de Suplente o servidor Osly Justiniano Pedraça. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo, que designa neste ato, o servidor Odilson de Souza Nepomuceno, e na função de Suplente Lorhayne Cristynne. A Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, que designa neste ato, o servidor Valderi Carneiro da Silva, e na função de Suplente o servidor Ericsson Leonardo Soares da Silva. A Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que designa neste ato, o servidor Felipe de Freitas Carvalho, inscrito na Matrícula n. 130745, e na função de Suplente o servidor Wagner Júlio Gomes Teixeira, inscrito na Matrícula n. 130745. A Secretaria de Gestão fazendária, que designa neste ato, o servidor João Paulo Alves de Araujo, e na função de Suplente o servidor Regis Poderoso de Souza. A Secretaria municipal de Governo, que designa neste ato, a servidora Mariana Cristina de Barros Costa Marques, e na função de Suplente a servidora Alda Teresinha de Moura. A Secretaria municipal de Saúde, que designa neste ato, o servidor Carlos Henrique Araujo Vieira, inscrito na Matrícula n. 158575, e na função de Suplente o servidor Lucival Aparecido Almeida Costa, inscrito na Matrícula n. 141482. A Secretaria municipal de Viação e Obras, que designa neste ato, o servidor Adriano Ruthecoski Lopes. Na função de Suplente o servidor Sebastião Mário de Almeida Silva. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável designa neste ato à servidora Marcelly Da Silva Sampaio, e a Fiscal Suplente, à servidora Elza Maria Munhoz. A Procuradoria Geral do Município, designa neste ato, a servidora Triana Campana Michelis Leal, e na função de Suplente Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito na Matrícula n. 143169. A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana designa neste ato, o servidor Adriano Cesar da Silva Barreto, inscrito na Matrícula n. 141494, e na função de Suplente o servidor Cidomar de Arruda Velo, inscrito na Matrícula n. 164988.

DATA DE ASSINATURA: 06.08.2024

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ISMAEL ALVES SA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

PROCURADORIA GERAL

CHARLES CAETANO ROSA

SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

SECRETARIA DE DESENV. URBANO

PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

BRENO GOMES

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MARIA DAS GRAÇAS METELO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

POSTO DE GASOLINA PONTE DE FERRO LTDA

CONTRATADA