PORTARIA N.º 146/2024-GP

DE 15 DE AGOSTO DE 2.024.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, ao senhor LÁZARO EDUARDO SOUSA GOMES, portador do CPF nº 581.968.971-20 e RG nº 903021 SSP/MT, servidor público municipal, matricula nº 498, cargo público de Auxiliar de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para o período de 16 a de agosto a 14 de novembro de 2024.

Artigo 2º - O Período aquisitivo relacionado no artigo 1º corresponde a um mês do quinquênio 2014/2019 e o quinquênio 2019 a 2014.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 15 de agosto de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha-MT